Orientações Técnicas Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
As Orientações Técnicas da Proteção Social Básica do SUAS – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS traz um conjunto de diretrizes e informações para apoiar os municípios e o Distrito Federal no planejamento, implantação e funcionamento do CRAS. Apoia também os Estados e União no processo de acompanhamento da implantação destas unidades e aprimoramento das que já foram implantadas, contribuindo para a consolidação do Sistema Único
de Assistência Social (SUAS).
Orientações Técnicas sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento deVínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos
Esta é uma publicação que se constitui em um importante instrumento para qualificar e dinamizar a organização e implementação doPETI. As ações previstas neste documento servem como ponto de partida para que estados, municípios e Distrito Federal atuem fortemente na prevenção e erradicação do trabalho infantil e ampliem sua rede de proteção por meio da inclusão de crianças eadolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Orientações Técnicas sobre a gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Esta publicação que se constitui de um conjunto de diretrizes, conceitos, informações, orientações e procedimentos que tem como propósitos fundamentais orientar e apoiar os Estados, os Municípios e o Distrito Federal na coordenação, no planejamento, na execução e no acompanhamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI.
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