Minha Participação no evento do IPEA e do DCE

Dentro da participação no evento do IPEA eu tive uma fala na mesa que discutiu a juventude brasileira e participação.  

Falei como comunidade de periferia e militante de direitos humanos e movimento social sobre a importância da academia e do estado ouvirem a comunidade na construção desse tal "desenvolvimento" que a conferência vai discutir. Foi interessante a proposta, embora seja ainda muito incipiente essa construção dentro das estruturas de governo. 

A fala do Márcio Pochman, referência como professor, pesquisador e presidente do Ipea, foi na linha de apresentar as mudanças que a sociedade brasileira vem enfrentando e as implicações sobre a juventude e o modelo escolar.Já a fala do Beto Cury, secretário nacional da juventude, foi uma apresentação das políticas públicas de juventude que são implementadas ou que se tenta implementar a partir do governo federal. E, por fim, em minha fala afirmei o contraste das três posições ali postas: a da Pesquisa - fala do Marcio; das políticas do Estado - fala do Beto, e a da Realidade - minha fala. 

Compartilhando um pouco do que falei pelo e com o grupo, minha fala resumida foi muita na linha da construção da participação popular na gestão do Estado brasileiro. 

Primeiro uma realidade marcada pela distância:

Dei o exemplo da visita dos meninos do projeto "Olharte" à Unb um dia desses atrás. De como eles ficaram admirados com a quantidade de gente sem trabalhar e apenas estudando, e também não sabiam que a Unb é uma universidade gratuita e que eles em tese poderiam estudar lá. Depois falei dos meninos invisíveis para o Estado até cometer um ato infracional e ir parar em um CAJE da vida. Falei da realidade da Estrutural em relação ao próprio pró-jovem, apresentado como principal política, citei o caso que passado na cidade há um ano atrás quando eles fizeram uma mobilização para retirar crianças, adolescentes e jovens do trabalho no lixo, e a única alternativa dada para os adolescentes e jovens era ingressá-los no pró-jovem.A alternativa entretanto não atendeu à demanda dos jovens porque a grande maioria deles não era alfabetizada e o programa só atende adolescentes e jovens alfabetizados e aí eles ficaram pedindo para que as mães desses meninos aguardassem que eles iam apresentar uma solução e elas estão até hoje aguardando porque não existe um pró-jovem para analfabetos, desconsiderando o fato que 1 a cada 10 brasileiros é analfabeto, e a única política para atender esses jovens seria o programa de Educação de Jovens e Adultos que não possui uma bolsa auxilio como é o caso do projovem. 

Diante dessa realidade comentei que o processo de participação na construção das políticas públicas ainda é extremamente distanciado da realidade e das pessoas que estarão diretamente envolvidas com a execução dessas políticas. Falei que algumas ferramentas do Estado "democrático" de direitos são ainda muito precárias e estão se tornando um fim em si mesmo, como é o caso dos Conselhos que tinham a intenção de ser um espaço de participação da sociedade através de entidades da sociedade civil organizada, porém seus representantes e conselheiros estão se tornando uma espécie de "novos parlamentares" de determinada causa e não estão tendo ou estão perdendo todo contato com suas bases, o que prejudica seriamente o processo de construção participativa, uma vez que os que representantes escolhidos já não representam mais um coletivo, mas apenas seus próprios interesses ou de suas instituições. Outros mecanismos como orçamento participativo também são pró-formes do aparato burocrático do estado sem nenhum compromisso com a realidade, o que o torna meramente "protocolar". 

Diante disso, pensar no desenvolvimento sem pensar na participação popular é perpetuar a lógica perversa do Estado que defende os interesses de uma elite econômica e política. Esse é um grave problema historicamente reconhecido no país que continua sendo reafirmado governo após governo. Inclusive a prova disso é que a gente só faz evento como esse da pré conferência para que os técnicos, políticos ou pesquisadores venham para falar e a sociedade ouvir e nunca temos o inverso de chamar especialistas "renomados" para ouvir a população sobre o seu ponto de vista do que acontece na sociedade. O presidente do Ipea e o Secretário Nacional de Juventude não viriam aqui para ouvir o que os estudantes tem para dizer, isso acontece nos minutos finais depois de horas de fala dos "especialistas". Outro fator que aponta a não participação popular é que 80% dos recursos do orçamento federal, estadual, municipal ou distrital não chegam na ponta aonde deveriam chegar. E, por fim, não existe um envolvimento da alta gestão dos projetos de política pública com a ponta aonde acontecem as ações. A não ser em dia de lançamento de programas e projetos ou em outros "eventos" a equipe com poder de decisão na gestão dos projetos tem muito pouco ou nenhum contato com a execução diária, o que deixa a política pública muito aquém da real situação onde se dá a intervenção. 

E para encerrar falei que tenho muito medo de afirmar que seremos desenvolvidos ou a quinta potência mundial se esse contexto de desenvolvimento não exclui em nada uma gritante realidade de desigualdade social e miséria. Acho que não vale a pena lutar por um desenvolvimento desse tipo. Precisamos lutar sim por um país mais justo e desenvolvido onde são respeitadas todas as pessoas independente de sua conta bancaria, sua classe ou sua cor.